TERMOS DE USO DO TEOBLOG
 

Este site pertence e é operado por Emerson Melo. Os termos abaixo estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e serviços. O Teoblog é um blog de estudos teológicos. Ao acessar ou usar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
 

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do Teoblog implica na aceitação plena dos presentes termos. O site está disponível para usuários com capacidade civil. Caso o usuário não possua essa capacidade, entende-se que as declarações aqui prestadas são feitas por seu representante legal. O Teoblog pode modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site, bem como estes Termos de Uso.
 

2. Ferramenta de Comentários
O Teoblog pode disponibilizar uma ferramenta de comentários para interação dos usuários, sendo de responsabilidade exclusiva de cada um o conteúdo publicado.
 

3. Gratuidade

O acesso ao Teoblog é gratuito, salvo se houver serviços adicionais mediante assinatura paga. Os custos de conexão à Internet e outros necessários para o acesso ao site são de responsabilidade do usuário.
 

4. Utilização da Ferramenta

O usuário assume a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas e pelo conteúdo que insere no site. O Teoblog não se responsabiliza por informações falsas ou violação de direitos de terceiros.
 

5. Registro e Dados Pessoais

O usuário deve manter seus dados pessoais atualizados. O Teoblog pode cancelar registros caso identifique violação destes Termos, de leis aplicáveis ou de princípios éticos.
 

6. Regras de Conduta do Usuário

O usuário está proibido de:

• Publicar conteúdo difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo ou que incite violência;

• Promover atividades ilegais ou divulgar conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão;

• Utilizar a plataforma para práticas de spam, fraudes ou violação de privacidade;

• Usar robôs ou scripts para extrair informações do site sem autorização.
   

O Teoblog pode moderar e remover comentários que violem estas regras.
 

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado pelo Teoblog é protegido por direitos autorais. O envio de conteúdo pelo usuário concede ao Teoblog uma licença de uso gratuita, irrevogável e mundial, sem necessidade de citação de autoria quando tecnicamente inviável.
 

8. Denúncia de Abusos e Violação

Caso o usuário identifique abusos ou violações a estes Termos, pode relatar por meio da função "Reportar abuso" nos comentários.
 

9. Responsabilidades

O Teoblog não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do site ou de interrupções no serviço. Não garantimos a exatidão das informações fornecidas por terceiros nem a idoneidade de anunciantes e comerciantes presentes no site.
 

10. Privacidade de Dados

O Teoblog protege a privacidade de seus usuários e somente compartilhará informações pessoais nas seguintes situações:

• Por obrigação legal;

• Mediante ordem judicial;

• Para garantir a segurança do sistema ou prevenir responsabilidades legais.
   

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão solucionadas conforme a legislação brasileira vigente.
 

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos, entre em contato através dos canais disponibilizados no site.